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ENTREVISTA
Hypérides Macêdo (Secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional)

Água: Transposição do Rio São Francisco em debate.

O Rio São Francisco, também conhecido como “Rio da Unidade Nacional”, nasce na serra da Canastra no município de Piumi, oeste de Minas Gerais e desemboca na Praia do Peba, no Estado de Alagoas. É considerado o terceiro maior rio do Brasil, com 3.163 quilômetros quadrados de extensão e uma bacia de 640.000 quilômetros quadrados de área. O “Velho Chico” é o principal recurso natural, além de gerar energia elétrica que abastece todo o Nordeste e parte do estado de Minas Gerais, através das hidroelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias.

O projeto do Ministério da Integração Social para a Transposição do Rio São Francisco, que vem causando dúvidas e polêmicas, pressupõe o bombeamento das águas do São Francisco para as bacias hidrográficas dos principais e maiores rios da região setentrional do Nordeste, visando solucionar o abastecimento de água daquela região. Pesquisadores, ambientalistas e comunidades estão vendo com desconfiança este projeto. Os Estados da Bahia e Sergipe, por exemplo, não serão beneficiados e, Piauí, um dos mais pobres do país, só seria atingido numa segunda etapa. A maior preocupação, porém, gira em torno do impacto ambiental que ações de desvio das águas possam causar. A necessidade da revitalização do Rio São Francisco antes da transposição de suas águas, tem sido o foco dos debates em torno do tema.

Segundo o Secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Macêdo, a polêmica em torno da transposição do Rio São Francisco “deve ser, por um lado, por falta das pessoas estudarem melhor o projeto e, por outro, por que resolvemos fazer todos os estudos e deixamos a divulgação para depois”.

ECV – Qual o impacto que o projeto pretende atingir?

Dr. Hypérides Macêdo - O projeto tem como objetivo atender cerca de 3 milhões de pessoas, com um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões em obras de engenharia, que incluem estações de bombeamento, túneis, aquedutos reservatórios. A obra está dividida em três etapas deverá durar até 2030. Na verdade, estamos nos preparando para o futuro.

ECV – Se fala muito em revitalizar o Rio São Francisco ao invés da Transposição, que causaria danos ao meio ambiente. O Sr. Poderia esclarecer?

Dr. Hypérides Macêdo – É preciso entender que dentro deste projeto está embutido o desenvolvimento social e econômico da região. Temos o apoio das populações ribeirinhas para, inclusive, mantermos a conservação das águas do São Francisco. Ou seja, a revitalização do rio é ponto fundamental do projeto, onde a filosofia é termos um sistema permanente. O projeto de Transposição do Rio São Francisco é muito mais abrangente, envolvendo todos os detalhes necessários. Os estudos de impacto ambiental, por exemplo, foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente - IBAMA, onde tivemos que contratar 48 projetos de gestão ambiental, que contemplam adutoras para todas as comunidades; estudos de salinidade e monitoramento da qualidade das águas em todos os trechos. A ANA – Agência Nacional de Águas já nos deu a Outorga preventiva e está fazendo uma análise mais completa para nos enviar o CERTOH, Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra.

ECV - Como a Transposição do Rio São Francisco poderá beneficiar a população, considerando que, aproximadamente 90% do déficit hídrico da região estão concentrados na bacia do rio Seridó, área excluída da rota de transposição. E, quanto ao limitado esforço amostral utilizado para o estudo de impacto ambiental do projeto, reduzido a poucos pontos de coleta para uma área dessa magnitude? Como fazer a caracterização dos corpos d'água. Além disso, a coleta de amostras concentradas em apenas uma época do ciclo hidrológico (no período de secas) não contempla a variabilidade temporal característica dos ambientes estudados.

Dr. Hypérides Macêdo – O programa da Transposição é bastante abrangente e complexo. É preciso conhecê-lo bem. O projeto está dividido em três etapas: Revitalização, com estudos de impacto ambiental; Transposição, através de redes de canalização e Integração com outros sistemas. Atingiremos seis Estados – Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Ceará. Portanto, as comunidades da bacia do Seridó estarão contempladas. Projetos de saneamento de todas as cidades envolvidas; incentivo a piscicultura e agricultura, principalmente de soja; construção de pequenas barragens; criação de um sistema de navegação; educação ambiental e turismo ecológico são outros projetos que fazem parte do programa. Temos que considerar que o Estado de Minas Gerais é o maior poluidor do Rio São Francisco, despejando todo o esgotamento sanitário de Belo Horizonte direto no São Francisco, além do desmatamento para a plantação de eucaliptos e a mineração. O Governo Federal, por exemplo, está investimento em saneamento básico e despoluição do Rio das Velhas. 

ECV – Como a Transposição poderá amenizar colapsos de abastecimentos?

Dr. Hypérides Macêdo – Temos 90% de garantia de abastecimento de água. Ou seja, temos que pensar no futuro. A cada 10 anos temos uma crise de desabastecimento, que, com o passar dos tempos, vai se agravando. Estes 10% de incerteza podem causar um grande colapso no sistema. A transposição do Rio São Francisco é a possibilidade de termos um sistema permanente. Fazendo uma analogia, pode-se dizer que um carro precisa de 4 pneus para andar, mas temos sempre um estepe por segurança. Pois bem a Transposição e a Integração dos sistemas seria este estepe.

ECV – Sendo um projeto de execução de longa duração, como Ministério está se precavendo para que as obras sejam completadas, independentemente de governos ou partidos políticos?

Dr. Hypérides Macêdo – Temos acordos firmados com os Governadores de todo o Nordeste. O Tribunal de Contas da União, por sua vez, também está elaborando todos os editais e processos relativos aos Programas da Transposição do Rio São Francisco.

 

 


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